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R$ 1 bilhão para o Minha Casa Minha Vida

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O Congresso aprovou, na semana passada, um crédito emergencial de quase R$ 250 bi para o governo. Destes, R$ 1 bilhão deve ser destinado ao programa Minha Casa Minha Vida. O mercado aguarda detalhes de como os recursos serão investidos, o que deve acontecer por meio de uma portaria a ser publicada nos próximos dias.

Outra novidade no MCMV é que o governo pretende remanejar a verba do FGTS para o programa. A medida atende, principalmente, o Estado de São Paulo, que utilizou mais recursos do que o previsto para o início de 2019. “Hoje temos certeza que o MCMV vai continuar. O recado que temos passado ao setor é ‘vamos, mas com cautela”, disse Ronaldo Cury, vice-presidente do Sinduscon-SP, em entrevista para a Folha de S. Paulo.

O MCMV passa por um momento de instabilidade. As notícias do governo sobre mudanças nas regras do programa afetaram diretamente os empresários da construção civil. Para o UOL, o diretor comercial da MRV Engenharia, Diogo Lemos, disse que a “construção civil é o segundo setor que mais emprega no Brasil, só perdendo para a indústria. A gente tem hoje mais de 13 milhões de desempregados e mexer nesse programa seria um retrocesso, um tiro no pé. Ele é o impulsionador do mercado. Não acredito em retração”.

Por outro lado, há quem esteja otimista. É o caso de Avelar Loureiro, diretor-presidente da ACLF Construtora. Ele comentou, em entrevista ao UOL, que o anúncio feito pela CAIXA, comunicando que a instituição abrirá uma nova linha de crédito imobiliário indexada pelo IPCA pode aquecer o mercado. “A taxa de juros nominal vai cair de 9% para 5%. Quando isso acontecer, as faixas 2 e 3 do MCMV vão possivelmente migrar para o SBPE e isso vai ampliar as opções de crédito imobiliário”, disse.

A incorporadora Trisul, que atua na região metropolitana de SP, está avaliando sua saída do MCMV em 2020. A empresa pretende investir em projetos mais rentáveis e se distanciar da instabilidade pela qual o MCMV está passando. Em entrevista para o Estadão, o presidente da incorporadora, Jorge Cury, disse: “estamos nos antecipando a essa mudança liberal, com um governo que não gosta de botar subsídios. Ainda não sei se vamos ficar, necessariamente, dentro do Minha Casa Minha Vida. É uma decisão para os próximos meses”.

Quem mora em Fortaleza e é dono de imóvel do MCMV agora está isento de pagar o IPTU. A Prefeitura foi notificada pelo Ministério Público do Estado do Ceará e agora a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) está providenciando o cancelamento dos débitos de 2018 e 2019 que ainda não estão na Dívida Ativa, e também dos 9.822 débitos gerados até 2017.

O Brasil é o quarto país com mais acidentes de trabalho. De 2012 a 2018, foram registrados 4,4 milhões de acidentes. Destes, 97 mil ocorreram na construção civil, o que coloca o setor na liderança do ranking de acidentes de trabalho no país. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho (OSST). 

Em edições passadas, nós comentamos que a milícia controla o mercado imobiliário em Muzema, no Rio de Janeiro. Em abril deste ano, duas construções localizadas na região desabaram, matando 24 pessoas. Pois neste mês, o Ministério Público informou que a milícia continua atuando em Muzema, levantando novos prédios e comercializando imóveis localizados em prédios ilegais.

TRENDS

Cidades bonitas atraem mais investimento. Esta afirmação é fruto de um estudo do MIT que comparou a beleza das cidades com os índices de desenvolvimento econômico. Cidades com duas vezes locais mais bonitos tiveram um aumento de 10% nos empregos e na população entre 1990 e 2010. Para o mercado imobiliário, os imóveis têm valores 16% mais altos do que as cidades não tão belas.

Não é só a beleza natural que pode gentrificar uma cidade. Em Madri, um mural do grafiteiro Okuda recebeu a seguinte pichação: “sua street art sobe o meu aluguel”. O El País traz mais relatos de como grafitis em cidades aumentaram o comércio e o turismo, mas também subiram aluguéis e prejudicam moradores locais.

O artista de rua Jan Is De Man faz seus murais de acordo com o gosto da vizinhança que irá grafitar. Este prédio em Utreque, na Holanda, recebeu alguns dos livros preferidos dos moradores em suas paredes.

A hoteleira Accor chega à América Latina com sua nova marca de coworking, a Wojo. A rede deverá lançar, em até três meses, seu formato de negócio em terras brasileiras.

Um tinder entre corretores de imóveis. Mas, ao invés de encontrar o amor, o interessado dá match em um imóvel para seu cliente. Esta é a ideia do aplicativo Homer. De uso exclusivo por corretores, permite disponibilizar seus imóveis à venda e locação ou quais as características da casa ou apartamento que procura para seu cliente. Quando encontrado, ambos os corretores envolvidos dividem a comissão.

A Cyrela fechou seu primeiro negócio com uso da tecnologia blockchain. Em parceria com a startup Growth Tech, que agiliza o processo de solicitação e acompanhamento de serviços de cartório, o processo de escritura, lavratura e registro de imóvel levou 20 minutos. Normalmente, leva quase um mês.

Na última edição, tratamos sobre casas conectadas e internet das coisas. Esta conexão pode ser perigosa e o mercado imobiliário deve estar atento a proteção dos seus usuários contra hackers. Além da invasão de privacidade por si só, hackers podem controlar o ar-condicionado, sistemas de proteção virtuais e até mesmo desconectar todo um prédio. Ao digitalizar uma propriedade, medidas de segurança devem ser levadas em consideração.

PESSOAS

Manoel Firmino do Nascimento foi porteiro de um prédio em Ipanema, no RJ, por 34 anos. Há oito, adquiriu um apartamento no condomínio e, há algumas semanas, tornou-se síndico do prédio. A história do paraibano que viralizou nas redes sociais é contada pelo Jornal O Globo.

Em 1968, os Estados Unidos assinaram a Fair Housing Act, uma lei que procura proteger minorias de discriminação no mercado imobiliário, em operações como aluguel, hipoteca e compra e venda de imóveis. A proteção já abrange etnia, religião, nacionalidade, gênero, pessoas com deficiência e famílias com crianças. Mas um projeto de lei propõe que esta medida seja expandida para famílias e pessoas LGBTQs. Um caso recente aqueceu este debate: uma mulher transgênero venceu um processo contra a imobiliária e o proprietário do imóvel do qual era inquilina. Ambos recusaram-se a renovar seu contrato de locação, após ela ter começado sua transição hormonal.

Em São Paulo, uma cantora diz ter sido vítima de transfobia após alugar um imóvel. “Cheguei dia 27 de março de madrugada no apartamento e corri atrás da papelada. Abri firma, levei em cartório, tirei xerox da documentação, assinei o contrato às 12. Por volta das 17h, o local foi liberado para mim e me instalei. Saí de noite e voltei. Quando acordei no dia seguinte, às 9h, havia várias mensagens do funcionário da imobiliária dizendo que o proprietário havia recebido reclamações por eu ser a nova moradora do prédio”.

É crime. Vale lembrar que, desde o último 13, o STF enquadrou a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no Brasil na Lei de Racismo (7716/89). Trata-se de um crime inafiançável, imprescritível e que pode gerar pena de um a cinco anos de prisão.

CIDADES

Para algumas construtoras, apostar em arquitetura assinada é a saída para enfrentar a crise. Com clientes mais exigentes, a ideia das empresas é diferenciar imóveis, residenciais ou comerciais, pela assinatura de escritórios renomados de arquitetura. Além da grife, os espaços têm unido urbanismo e sustentabilidade. Com a promessa de oferecer um imóvel com exclusividade, construtoras como You, Vitacon, Nortis e Even são destaque desta tendência.

Mais de 140 mil m² estão abandonados no Centro de São Paulo. Uma pesquisa do Portal Geosampa aponta que 94 prédios estão vazios e seus proprietários foram notificados pela prefeitura, para darem uso ao imóvel. Eles ficam no chamado “Centro Velho” e pouco mais da metade pertence a pessoas físicas. Os demais são de empresas privadas e instituições religiosas.

A Prefeitura de Goiânia lançou um prédio com 336 apartamentos, vendidos a R$ 153 mil cada. Quem tem prioridade na compra são os funcionários públicos da cidade. Se ao fim das vendas ainda houver imóveis disponíveis, pessoas inscritas em programas sociais e da comunidade poderão adquirir um apartamento. A previsão é de que o prédio seja entregue no ano que vem.

Com a intenção de atender as classes B, C, D e E, a Prefeitura de Fortaleza está analisando imóveis abandonados no centro da cidade para então reformá-los e depois colocá-los para venda ou locação. Por enquanto, já foram encontrados oito imóveis que podem passar por este processo. 

Em BH, a Câmara de Vereadores aprovou em primeiro turno a venda de 40 terrenos da cidade. O valor arrecadado deverá destinado a obras do Orçamento Participativo e para a habitação. 

O Senado está analisando um projeto de lei que autoriza a venda de imóveis funcionais usados por parlamentares. Um dos argumentos usados pelos senadores é que estes apartamentos geram grande gasto anual. A ideia é, com as vendas, aplicar o valor recebido em programas como o MCMV.

Inúmeros casarões localizados nas ruas dos bairros nobres de Campo Grande estão à venda. O economista Sérgio Gonçalves, para o jornal Campo Grande News, explica que a crise não é o motivo destes imóveis são serem comprados. Para ele, um dos motivos para a dificuldade em vender esses imóveis é que os consumidores estão optando por imóveis dentro de condomínios, novos e mais modernos.

ALUGUEL

Nos primeiros 5 meses do ano, o preço médio para novos contratos de aluguel teve alta real de 0,84%, totalizando uma alta acima da inflação. Os dados são do FipeZap.

No Rio de Janeiro, um fenômeno assusta locatários: os preços dos condomínios cresceram tanto que alguns proprietários têm que abaixar bastante o preço de seus aluguéis para o imóvel não ficar parado. Na Zona Sul, a média de aumento nos condomínios foi de 13,5%, mas os aluguéis não acompanharam o movimento. Muito se dá por conta dos valores mais altos em contas como gás e água, além dos funcionários terceirizados.

MUNDO

Na China, a cidade de Fuzhou quer acelerar o crescimento de empresas de blockchain em seu território. Para estimular a vinda de novos fornecedores, está oferecendo subsídios em aluguel e recompensas em dinheiro.

Na Alemanha, a empresa Peakside Capital Advisors lançou um novo produto que consiste em um fundo imobiliário local que faz uso do blockchain. A tecnologia é usada para gerir a gravação de ações de Fundos Imobiliários.

O mercado imobiliário mundial valorizou 3,9% no primeiro trimestre do ano. Segundo a Knight Frank, que avaliou dados de 56 países, a Eslovênia observou o maior aumento e países europeus continuam na liderança, totalizando seis dos dez principais mercados imobiliários.

Na mesma pesquisa, o Reino Unido está  em 45º lugar, em razão do Brexit. Embora o mercado tenha desacelerado, Londres continua atraente aos “super ricos”. O regime fiscal no Reino Unido permite que estrangeiros possam residir e investir em imóveis ali, mas mantenham seus domicílios fiscais no país de origem. Assim, não se tornam contribuintes britânicos.

Para os arquitetos e apaixonados por arquitetura: três casas assinadas por Frank Lloyd Wright estão disponíveis para serem alugadas. Elas estão localizadas em Indiana, Michigan e no Havaí.

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